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PERCO

O PERCO é uma solução para beneficiar de um rendimento complementar durante a reforma, beneficiando da eventual ajuda do empregador e de um quadro fiscal vantajoso.

O PERCO recebe as quantias resultantes da participação nos lucros, da participação nos resultados, do eventual reforço da empresa ou dos pagamentos voluntários dos trabalhadores. Pode igualmente ser alimentado com a transferência das quantias detidas no PPE, dos direitos inscritos numa Conta Poupança Tempo (CPT) no limite de 10 dias por ano e, caso contrário, dos dias de férias não gozados (máximo 5 dias por ano).

Poderá beneficiar de um PERCO assim que a sua empresa tiver implementado esta fórmula de poupança na sequência de um acordo colectivo, de um acordo de empresa ou por decisão unilateral do empregador. Poderá ser exigida uma condição de antiguidade, a qual não deve exceder 3 meses.

Apenas as empresas que já tenham implementado um Plano de Poupança Empresa (PPE) podem decidir, no âmbito de um acordo colectivo, propor um PERCO aos seus trabalhadores. O PERCO, uma vez implementado, pode beneficiar os directores e cargos similares, os cônjuges dos colaboradores ou cônjuges associados, sob reserva de que a empresa empregue habitualmente entre 1 trabalhador (além do director ) e 250 trabalhadores.

Com excepção dos casos de desbloqueios antecipados específicos do PERCO, as quantias investidas ficam bloqueadas no PERCO até à ida para a reforma do trabalhador.
Quando for para a reforma, poderá recuperar a sua poupança sob a forma de:

  • capital isento de imposto sobre o rendimento,
  • pensão vitalícia parcialmente tributada de acordo com a idade com que se reforma,
  • ambas em simultâneo.